| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 12/05/2004 |
| Data de publicação | 13/05/2004 |
| Ementa |
Institui o Programa "Capacitação Ocupacional e Utilidade Coletiva" - PCOUC, no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/05/2004 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES COMISSÃO CONSÓRCIO CONVÊNIO ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL TERMO DE COOPERAÇÃO UNIFORME EMPREGO E DESEMPREGO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PATROCÍNIO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROGRAMA CAPACITAÇÃO OCUPACIONAL E UTILIDADE COLETIVA - PCOUC |
