CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.767 de 21 de Janeiro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/01/2004
Data de retificação 21/05/2010
Data de publicação 22/01/2004
Data de republicação 21/05/2010
Ementa

Regula o Programa Saúde Animal - PSA, instituído pela Portaria nº 4.550, de 29 de outubro de 2.002.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/05/2010 , p. 83
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


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Palavras-chave

ANIMAL

ANIMAL DOMÉSTICO

CÃO

CONTROLE DE ZOONOSES

CONTROLE POPULACIONAL

GATO

PROGRAMA SAÚDE ANIMAL - PSA

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

ANIMAIS

CAMPANHAS

HIGIENE E SAÚDE

VACINAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

PUBLICIDADE

CADASTRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ

ÉTICA