CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.684 de 19 de Dezembro de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/12/2003
Data de publicação 20/12/2003
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE VILA SONIA; MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N. 5994, DE 21 DE MAIO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 817/96)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 20/12/2003 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS