Tipo | LEI |
Data de assinatura | 19/12/2003 |
Data de publicação | 20/12/2003 |
Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE VILA SONIA; MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N. 5994, DE 21 DE MAIO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 817/96) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 20/12/2003 , p. 1 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS |