Tipo | LEI |
Data de assinatura | 08/05/2003 |
Data de publicação | 14/05/2003 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO KUNG FU, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE ABRILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 600/02) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 14/05/2003 , p. 96 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |