CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.573 de 8 de Maio de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/05/2003
Data de publicação 14/05/2003
Ementa

INSTITUI O DIA DO KUNG FU, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE ABRILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 600/02)

Situação

Não informado

Fonte 14/05/2003 , p. 96
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI