CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.538 de 19 de Março de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/03/2003
Data de publicação 20/03/2003
Ementa

Institui a "Semana Constitucionalista de 1932", e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/03/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 43.833/2003 - Regulamenta a Lei
Revogações
  1. Lei nº 14.485/2007 - Revoga a Lei
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS