Tipo | LEI |
Data de assinatura | 19/03/2003 |
Data de publicação | 20/03/2003 |
Ementa |
Institui a "Semana Constitucionalista de 1932", e dá outras providências. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/03/2003 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
Regulamentações |
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Revogações |
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Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |