CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.493 de 7 de Janeiro de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/01/2003
Data de publicação 08/01/2003
Ementa

Introduz alterações na Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, que institui gratificações especiais de regime de plantão e gratificação especial pela prestação de serviços assistencias em saúde aos servidores do Quadro dos Profissionais da Saúde.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/01/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Regulamentações

 

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

FERIADO

HOSPITAL MUNICIPAL

PRONTO SOCORRO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO

SERVIDORES - PLANTÃO