CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.345 de 8 de Maio de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/05/2002
Data de publicação 09/05/2002
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. (PL 337/00)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 09/05/2002 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS