LEI Nº 13.257 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	LEI
Data de assinatura	28/12/2001
Data de publicação	29/12/2001
Ementa	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providências.
Situação	SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo	MARTA SUPLICY
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 29/12/2001 , p. 1
Referenda	SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)
Palavras-chave	ORÇAMENTO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - OPI PLANO ANUAL
Temas Relacionados	Tributos Urbanismo e Licenciamento - SMUL Tributos Programas Municipais Tributos Urbanismo e Licenciamento - SMUL Tributos Iluminação Pública Programas Municipais Auto de Infração Inovação e Tecnologia - SMIT Controladoria Geral do Município - CGM

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