Tipo | LEI |
Data de assinatura | 14/03/2001 |
Data de publicação | 16/03/2001 |
Ementa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas. |
Situação |
ALTERADO |
Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/03/2001 , p. 36 |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
COMÉRCIO LIXO - TÓXICO LIXO - COLETA MULTA POLUIÇÃO MEIO AMBIENTE PILHAS E BATERIAS |
Temas Relacionados | |
Alterações |
|