Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/11/1999 |
Data de publicação | 25/11/1999 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO ATLETA DE CRISTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30DE OUTUBRO. (PL 26/99) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 25/11/1999 , p. 2 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |