CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.933 de 24 de Novembro de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/11/1999
Data de publicação 25/11/1999
Ementa

INSTITUI O DIA DO ATLETA DE CRISTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30DE OUTUBRO. (PL 26/99)

Situação

Não informado

Fonte 25/11/1999 , p. 2
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI