CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.875 de 7 de Julho de 1999)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/07/1999
Data de publicação 08/07/1999
Ementa

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Central Escola Batista - CEI, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/07/1999 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP