Tipo | LEI |
Data de assinatura | 13/10/1998 |
Data de publicação | 14/10/1998 |
Ementa |
INSTITUI A SEMANA EVANGELICA NA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE DE 26 DE OUTUBRO A 1. DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 300/98) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 14/10/1998 , p. 1 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |