CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.714 de 27 de Agosto de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 27/08/1998
Data de publicação 28/08/1998
Ementa

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Federação Paulista de Handebol, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/08/1998 , p. 2
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP