| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/03/1998 |
| Data de publicação | 24/03/1998 |
| Ementa |
RECLASSIFICA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL N. 08/98) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 24/03/1998 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS SERVIDORES - APOSENTADORIA - VENCIMENTOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO SERVIDORES - REENQUADRAMENTO SERVIDORES - VACÂNCIA DE CARGO SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES CARGO - PESQUISADOR DE ASSUNTOS CULTURAIS CARGO - REDATOR CARGO - TRADUTOR INTÉRPRETE CARGO - SUPERVISOR DE CURSOS |
