CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.556 de 8 de Janeiro de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/01/1998
Data de publicação 09/01/1998
Ementa

Institui o Programa de Saúde Auditiva para crianças no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/01/1998 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 42.214/2002 - Regulamenta a Lei
Palavras-chave

CRECHE MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL

HIGIENE E SAÚDE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA MUNICIPAL

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