Tipo | LEI |
Data de assinatura | 29/12/1997 |
Data de publicação | 30/12/1997 |
Ementa |
DISPOE SOBRE O DIAGNOSTICO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGENITO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 462/97) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 30/12/1997 , p. 1 |
Palavras-chave |
HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAÚDE CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
Alterações |
PL 111/07-REVOGA A LEI |