LEI N. 12.487 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1997

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o "Dia do Acupunturista", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março.

(Projeto de Lei n. 346/97, do Vereador Salim Curiati)

Celso Pitta, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

Faz saber que, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 da Resolução n. 2/91, a Câmara Municipal de São Paulo decretou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de São Paulo, o "Dia do Acupunturista", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março.

Art. 2º O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial da Cidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias constantes do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

LEI N. 12.487 - DE 25 DE SETEMBRO DE 1997

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o "Dia do Acupunturista", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março.

(Projeto de Lei n. 346/97, do Vereador Salim Curiati)

Celso Pitta, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

Faz saber que, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 da Resolução n. 2/91, a Câmara Municipal de São Paulo decretou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de São Paulo, o "Dia do Acupunturista", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março.

Art. 2º O evento ora instituído passará a constar do Calendário Oficial da Cidade.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias constantes do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.