CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.349 de 6 de Junho de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/06/1997
Data de retificação 11/06/1997
Data de publicação 07/06/1997
Ementa

Estabelece programa de melhorias para a área central da cidade, cria incentivos e formas para sua implantação, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/06/1997 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 16.050/2014 - Revoga os incisos IV e V do artigo 7º.
  2. Lei nº...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO EXECUTIVA

COMPETÊNCIA

CONTRAPARTIDA FINANCEIRA

CRIAÇÃO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

IMÓVEL PARTICULAR

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

MEMBROS

OPERAÇÃO URBANA CENTRO

PAGAMENTO

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

RECURSOS FINANCEIROS

REURBANIZAÇÃO

TOMBAMENTO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

DEMOLIÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

URBANIZAÇÃO

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

OPERAÇÃO URBANA

Alterações

  1. Lei nº 16.050/2014 - Altera o artigo 16º.