| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/06/1997 |
| Data de retificação | 11/06/1997 |
| Data de publicação | 07/06/1997 |
| Ementa |
Estabelece programa de melhorias para a área central da cidade, cria incentivos e formas para sua implantação, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/06/1997 , p. 1 |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO EXECUTIVA COMPETÊNCIA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA CRIAÇÃO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB IMÓVEL PARTICULAR DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO MEMBROS OPERAÇÃO URBANA CENTRO PAGAMENTO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO RECURSOS FINANCEIROS REURBANIZAÇÃO TOMBAMENTO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DEMOLIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS OPERAÇÃO URBANA |
| Alterações |
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