CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.209 de 24 de Outubro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/10/1996
Data de publicação 25/10/1996
Ementa

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia do Gari, e da Margarida, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/10/1996 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 14.485/2007 - Revoga a Lei.
  2. Lei nº 16.901/2018 - Revoga a Lei.
Origem

LEGISLATIVO