CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.196 de 18 de Setembro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/09/1996
Data de publicação 19/09/1996
Ementa

Dispõe sobre Campanha Permanente de Incentivo de Arborização de ruas, praças e jardins da Cidade, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/09/1996 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (2000 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Regulamentações

Decreto nº 37.587/98 - Regulamenta a Lei

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CAMPANHAS

LOGRADOURO PÚBLICO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

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