CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.191 de 16 de Setembro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/09/1996
Data de publicação 17/09/1996
Ementa

INSTITUI A SEMANA CIVICA EDUCATIVA DAS BANDEIRAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL450/96)

Situação

Não informado

Fonte 17/09/1996 , p. 3
Regulamentações

D 36815/97-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 13331/02-REVOGA A LEI

Palavras-chave

BANDEIRAS E MASTROS

Alterações

D 36815/97-REGULAMENTA A LEI

L 13331/02-REVOGA A LEI