CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.152 de 23 de Julho de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/07/1996
Data de publicação 24/07/1996
Ementa

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1560/95)

Situação

ALTERADO

Fonte 24/07/1996 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

VIADUTO, TÚNEL

VIADUTO, TÚNEL

PROIBIÇÃO

Alterações

PL 22/15-PROPOSTA:ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1. DA LEI