Tipo | LEI |
Data de assinatura | 23/07/1996 |
Data de publicação | 24/07/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1560/95) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 24/07/1996 , p. 1 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES VIADUTO, TÚNEL VIADUTO, TÚNEL PROIBIÇÃO |
Alterações |
PL 22/15-PROPOSTA:ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1. DA LEI |