CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.148 de 5 de Julho de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/07/1996
Data de publicação 06/07/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES VOLANTES DE SERVICO ODONTOLOGICO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (PL487/93)

Situação

ALTERADO

Fonte 06/07/1996 , p. 4
Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

ESCOLA MUNICIPAL

HIGIENE E SAÚDE

Alterações

PL 111/07-REVOGA A LEI