Tipo | LEI |
Data de assinatura | 05/07/1996 |
Data de publicação | 06/07/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES VOLANTES DE SERVICO ODONTOLOGICO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (PL487/93) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 06/07/1996 , p. 4 |
Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA ESCOLA MUNICIPAL HIGIENE E SAÚDE |
Alterações |
PL 111/07-REVOGA A LEI |