| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/07/1996 |
| Data de publicação | 06/07/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A HERMA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE JOSE FERREIRA PINTO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 536/96) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 06/07/1996 , p. 3 |
| Regulamentações |
D 37412/98-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 14472/07-REVOGA A LEI L 13331/02-REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS TÍTULOS E HOMENAGENS |
| Alterações |
D 37412/98-REGULAMENTA A LEI L 13331/02-REVOGA A LEI PL 106/07-REVOGA A LEI L 14472/07-REVOGA A LEI |
