CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.124 de 5 de Julho de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/07/1996
Data de publicação 06/07/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE APOSENTADOS NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE E LAZER - QPCEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 316/96)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 06/07/1996 , p. 1
Palavras-chave

SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - REESTRUTURAÇÃO

CARGO - COPISTA MUSICAL

CARGO - COPISTA