| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 17/04/1996 |
| Data de publicação | 18/04/1996 |
| Ementa |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Semana da Bicicleta, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/04/1996 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? ) |
| Regulamentações |
DECRETO Nº 37651/98 - REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
LEI Nº 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
BICICLETA |
