CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.044 de 17 de Abril de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/04/1996
Data de publicação 18/04/1996
Ementa

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Semana da Bicicleta, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/04/1996 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

Regulamentações

DECRETO Nº 37651/98 - REGULAMENTA A LEI

Revogações

LEI Nº 14485/07 - REVOGA A LEI

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

BICICLETA