Tipo | LEI |
Data de assinatura | 17/04/1996 |
Data de retificação | 24/04/1996 |
Data de publicação | 18/04/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO LICEU DE ARTES E OFICIO DE SAO PAULO. (1419/95) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 18/04/1996 , p. 1 |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ENTIDADE |