CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.043 de 17 de Abril de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/04/1996
Data de retificação 24/04/1996
Data de publicação 18/04/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO LICEU DE ARTES E OFICIO DE SAO PAULO. (1419/95)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 18/04/1996 , p. 1
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

ENTIDADE