Tipo | LEI |
Data de assinatura | 16/01/1996 |
Data de publicação | 17/01/1996 |
Ementa |
Determina a obrigatoriedade da construção de zeladoria nas creches, postos de saúde e escolas municipais. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | PAULO MALUF |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/01/1996 , p. 3 |
Revogações |
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Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESCOLA MUNICIPAL POSTO DE SAÚDE SERVIÇO TERCEIRIZADO SEGURANÇA CARGO-ZELADOR |