CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 11.991 de 16 de Janeiro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/01/1996
Data de retificação 19/01/1996
Data de publicação 17/01/1996
Ementa

DENOMINA "TRAVESSA HAROLDO SOARES REGOS",LOGRADOURO PUB. CONHECIDO VIELA 4 E R.SEM DENOMINACAO,CADLOG 71051-2,C/INICIO NA R.FREDERICO MARCIANO (SETOR 103-QUADRA 15 E SETOR 165-QUADRA 287) E TERMINO NA AV.MARIA COELHO AGUIAR(SETOR 103-QUADRA 14 E SETOR 165-QUADRA 342),E OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 432/95

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 17/01/1996 , p. 2