CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.973 de 4 de Janeiro de 1996)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/01/1996
Data de publicação 05/01/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO NOS CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1.E 2.GRAUS DE "ESTUDOS CONTRA A DISCRIMINACAO RACIAL".(PL 325/93)

Situação

ALTERADO

Fonte 05/01/1996 , p. 2
Regulamentações

D 36173/96-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

DISCRIMINAÇÃO

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU

ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU

CURRÍCULO

Alterações

D 36173/96-REGULAMENTA A LEI

PL 103/07-REVOGA A LEI

PL 104/07-REVOGA A LEI