Tipo | LEI |
Data de assinatura | 04/01/1996 |
Data de publicação | 05/01/1996 |
Ementa |
INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA MATILDE, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO.(PL 890/95) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 05/01/1996 , p. 2 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |