CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.873 de 21 de Setembro de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/09/1995
Data de publicação 22/09/1995
Ementa

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE SISTEMAS DE DETECCAO DE METAIS EM GINASIOS ESPORTIVOS E ESTADIOS DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 505/93)

Situação

ALTERADO

Fonte 22/09/1995 , p. 2
Palavras-chave

CLUBE DESPORTIVO

ESTÁDIO MUNICIPAL

MULTA

Alterações

PL 101/07-REVOGA A LEI