CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.859 de 31 de Agosto de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 31/08/1995
Data de publicação 01/09/1995
Ementa

Acrescenta sub-item ao item 9.5.3 da seção 9.5 do capítulo 0 do anexo 8 da Lei municipal 11.228, de 25 de junho de 1992.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO SALIM MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/09/1995 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO (1975; 2001 - 2005)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986)

Revogações
  1. Lei nº 16.642/2017 - Revoga a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

EDIFÍCIO

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

DEFICIENTE FÍSICO

ELEVADORES E MONTA-CARGAS