Tipo | LEI |
Data de assinatura | 06/07/1995 |
Data de publicação | 07/07/1995 |
Ementa |
INSTITUI O "DIA DE RECORDACAO DOS HEROIS E MARTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL". (PL 440/95) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 07/07/1995 , p. 1 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |