CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.844 de 6 de Julho de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/07/1995
Data de publicação 07/07/1995
Ementa

INSTITUI O "DIA DE RECORDACAO DOS HEROIS E MARTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL". (PL 440/95)

Situação

Não informado

Fonte 07/07/1995 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI