CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.816 de 26 de Junho de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/06/1995
Data de publicação 27/06/1995
Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DA MAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 215/94)

Situação

ALTERADO

Fonte 27/06/1995 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Palavras-chave

CAMPANHAS

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

PL 346/09-PROPOSTA: ALTERA ART. 1. DA LEI