CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.774 de 18 de Maio de 1995)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/05/1995
Data de publicação 19/05/1995
Ementa

Estabelece diretrizes e mecanismos para a implantação da operação urbana água branca, define programa de melhorias, previsto para a área objeto da operação, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO SALIM MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/05/1995 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 53.904/2013 - Regulamenta o § 6º do art. 18
Revogações
  1. Lei nº 15.893/2013 - Revoga a Lei

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

APROVAÇÃO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - OUCAB

ÁREA VERDE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

MORADIA POPULAR

CERTIDÃO

DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO

FAVELA

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

MEIO AMBIENTE

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

OPERAÇÃO URBANA

FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB

FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB

Temas Relacionados

SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

Alterações

  1. Decreto nº 51.931/2010 - Altera o art. 18 da Lei

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei nº 6.281/1963