| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/05/1995 |
| Data de publicação | 19/05/1995 |
| Ementa |
Estabelece diretrizes e mecanismos para a implantação da operação urbana água branca, define programa de melhorias, previsto para a área objeto da operação, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | PAULO SALIM MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/1995 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
APROVAÇÃO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - OUCAB ÁREA VERDE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB MORADIA POPULAR CERTIDÃO DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO FAVELA IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO MEIO AMBIENTE OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA OPERAÇÃO URBANA FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
