Tipo | LEI |
Data de assinatura | 02/09/1994 |
Data de publicação | 03/09/1994 |
Ementa |
INSTITUI O "DIA DE LEMBRANCA DO PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 181/94) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 03/09/1994 , p. 2 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |