Tipo | LEI |
Data de assinatura | 25/05/1994 |
Data de publicação | 26/05/1994 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME E PULVERIZACAO PERIODICA DAS ARVORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A FIM DE COMBATER A ACAO DOS CUPINS E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. (PL 7/94) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 26/05/1994 , p. 1 |
Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO MEIO AMBIENTE |
Alterações |
PL 108/07-REVOGA A LEI |