| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/05/1994 |
| Data de publicação | 07/05/1994 |
| Ementa |
OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL, A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EMINENTE PROFESSOR DR.EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/05/1994 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 34820/95-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 14472/07-REVOGA A LEI L 13331/02-REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS TÍTULOS E HOMENAGENS |
| Alterações |
D 34820/95-REGULAMENTA A LEI L 13331/02-REVOGA A LEI PL 106/07-REVOGA A LEI L 14472/07-REVOGA A LEI |
