CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.523 de 3 de Maio de 1994)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/05/1994
Data de publicação 04/05/1994
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO ADICIONAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS - SAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 82/94)

Situação

ALTERADO

Fonte 04/05/1994 , p. 2
Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

MUSEU

Alterações

PL 98/07-REVOGA A LEI