CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.496 de 11 de Abril de 1994)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/04/1994
Data de publicação 12/04/1994
Ementa

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Feira de Livros.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/04/1994 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 36.953/97 - Regulamenta a Lei.
Palavras-chave

BIBLIOTECA

CAMPANHAS

COMISSÃO

EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES

EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

PARQUE IBIRAPUERA

PERMISSÃO DE USO

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE

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