CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.452 de 6 de Dezembro de 1993)

Tipo LEI
Data de assinatura 06/12/1993
Data de retificação 10/12/1993
Data de publicação 07/12/1993
Ementa

INSTITUI O "DIA DO MACON" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 718/93)

Situação

Não informado

Fonte 07/12/1993 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

L 12682/98-ALTERA O ART. 1. DA LEI

L 12806/99-ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1. DALEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI