Tipo | LEI |
Data de assinatura | 17/05/1993 |
Data de retificação | 21/05/1993 |
Data de publicação | 18/05/1993 |
Ementa |
OS FORNOS A LENHA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO SOMENTE PODERAO UTILIZAR LENHA PROVENIENTE DE REFLORESTAMENTO.(PL 40/91) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 18/05/1993 , p. 1 |
Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO MULTA SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - DEVERES MEIO AMBIENTE |
Alterações |
PL 108/07-REVOGA A LEI |