CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.340 de 10 de Fevereiro de 1993)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/02/1993
Data de publicação 16/02/1993
Ementa

TORNA OBRIGATORIA A REMESSA DE EXEMPLARES DE OBRA OU LIVRO EDITADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE E AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 16/02/1993 , p. 36
Palavras-chave

BIBLIOTECA

CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

Alterações

PL 98/07-REVOGA A LEI