CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.293 de 26 de Novembro de 1992)

Tipo LEI
Data de assinatura 26/11/1992
Data de retificação 17/02/1993
Data de publicação 27/11/1992
Ementa

CRIA O ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:PARTES VETADAS DA LEI(ARTS.3. E 5.,PAR.UNICO)-PUBLICACAO DOM 170293,P28

Situação

ALTERADO

Fonte 27/11/1992 , p. 1
Regulamentações

D 37427/98-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

CENTRO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Alterações

DOM 170293,P28-PROMULGA ARTIGOS 3. E 5., PARAGRAFOUNICO(ANTERIORMENTE VETADOS)

D 37427/98-REGULAMENTA A LEI

PL 98/07-REVOGA A LEI