Tipo | LEI |
Data de assinatura | 26/11/1992 |
Data de retificação | 17/02/1993 |
Data de publicação | 27/11/1992 |
Ementa |
CRIA O ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:PARTES VETADAS DA LEI(ARTS.3. E 5.,PAR.UNICO)-PUBLICACAO DOM 170293,P28 |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 27/11/1992 , p. 1 |
Regulamentações |
D 37427/98-REGULAMENTA A LEI |
Palavras-chave |
ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA CENTRO CULTURAL DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
Alterações |
DOM 170293,P28-PROMULGA ARTIGOS 3. E 5., PARAGRAFOUNICO(ANTERIORMENTE VETADOS) D 37427/98-REGULAMENTA A LEI PL 98/07-REVOGA A LEI |