Aguarde...
Acesso à informação
Transparência São Paulo
|
Diário Oficial
|
Consultar Processos
|
156
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO
A
+
A
-
A
Acessibilidade
Legislação Municipal
Prefeitura de São Paulo
Legislação Municipal
Início
Como pesquisar
Sobre
Temas selecionados
Fale Conosco
Você está em:
Início
Pesquisa de Leis Municipais
LEI Nº 11.293 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992
Texto compilado
LEI Nº 11.293 de 26 de Novembro de 1992
Voltar
Imprimir
Compartilhar essa norma:
Detalhes da Norma
Texto Consolidado
Regulamentações
Alterações
CORRELAÇÕES
CRIA O ACERVO DA MEMORIA E DO VIVER AFRO-BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:PARTES VETADAS DA LEI(ARTS.3. E 5.,PAR.UNICO)-PUBLICACAO DOM 170293,P28
Alterações
Voltar ao Topo
DOM 170293,P28-PROMULGA ARTIGOS 3. E 5., PARAGRAFOUNICO(ANTERIORMENTE VETADOS)
D 37427/98-REGULAMENTA A LEI
PL 98/07-REVOGA A LEI
Correlações
Voltar ao Topo
PL 151/92
D 53155/12 CRIA CENTRO CULTURAL DA PENHA, TRANSFERE EQUIPAMENTO SUBPREFEITURA JABAQUARA PARA SMC, CONFORME A LEI