CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.287 de 23 de Novembro de 1992)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/11/1992
Data de publicação 24/11/1992
Ementa

Reorganiza o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/11/1992 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 14.874/09 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

CONSELHO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

FISCALIZAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 8.204, de 13 de maio de 1975.