| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 23/11/1992 |
| Data de publicação | 24/11/1992 |
| Ementa |
Reorganiza o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/11/1992 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO CONSELHO DESENVOLVIMENTO CULTURAL FISCALIZAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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